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Bonificação em Mercadorias - Embalagens e Conjuntos Promocionais



08/10/2013



 1.Considerações Iniciais

As empresas industriais e comerciais costumam utilizar práticas de vendas nas quais oferecem aos clientes quantidades adicionais de mercadorias e produtos, seja pela entrega efetiva de unidades sem a cobrança do respectivo preço, ou pela formação de conjuntos ou kits promocionais compostos por mais de uma unidade de um mesmo produto ou por mais de um produto, acondicionados em embalagens de apresentação, específicas para essa finalidade.

No presente trabalho, vamos observar as características e peculiaridades dessas práticas e apresentaremos os procedimentos mais adequados para os respectivos registros contábeis.

De início, distinguimos as bonificações e as embalagens promocionais dosdescontos incondicionais, haja vista a necessidade de se comprar determinada quantidade ou atender a alguma outra condição para ter direito a elas.

Também é preciso deixar bem claro que mercadorias bonificadas, ou conjuntos e kits promocionais formados por itens de produção e comercialização normais da empresa não se caracterizam como brindes. Em linhas gerais, os brindes podem ser definidos como mercadorias adquiridas para distribuição gratuita que não mantêm vínculo com a atividade da entidade. Os objetos considerados brindes, normalmente, são de pequeno valor individual, tais como: canetas, chaveiros, pequenas agendas, calendários,réguas, mouses pad, etc.

Muito embora possa ser praticada a distribuição de amostras grátis de produtos juntamente com um produto de venda normal, é importante distinguirmos que as bonificações em mercadorias e os conjuntos promocionais não se caracterizam como amostras grátis, que normalmente são acondicionadas em embalagens próprias que contenham quantidade reduzida em relação às utilizadas para comercialização.

2.Bonificação em Mercadorias

Uma prática bastante comum no meio comercial é a conhecida bonificação em mercadorias, o famoso “compre 2 e leve 3”. Essa operação nada mais é do que utilizar como argumento de venda a vantagem de o cliente levar uma quantidade maior de mercadorias por um preço reduzido.

Normalmente, o que se pretende na realidade é aumentar o volume de vendas sem que haja uma declaração expressa de redução de preços, na qual a venda irá corresponder ao total de unidades da mercadoria entregue ao cliente (vendidas e bonificadas), pelo preço cobrado. Para o adquirente, isso corresponderá a obter um custo unitário menor.

2.1.Tratamento da venda bonificada

Tem sido comum o questionamento sobre o reconhecimento da receita bruta de vendas pelo valor resultante da multiplicação do preço unitário pelo total das mercadorias (bonificadas e não bonificadas) e, em seguida, reconhecer a bonificação como dedução da receita bruta ou até mesmo como despesa de vendas. Entendemos que essa prática não seja a mais adequada, pois a venda efetiva deverá ser reconhecida pelo valor expresso para as mercadorias vendidas na nota fiscal de saída.

Como já dissemos, a bonificação não é um desconto no preço e, na nota fiscal de venda, não há a indicação como receita do valor correspondente às mercadorias bonificadas, para posterior dedução da bonificação. Portanto, para o registro da receita de venda na qual foram entregues mercadorias bonificadas, vamos debitar a conta “Clientes” ou “Duplicatas a Receber”, no ativo circulante, pelo valor total da nota fiscal e, em contrapartida, creditamos a conta “Receita Bruta de Vendas”, no resultado.

Mais uma vez reforçamos o fato de que o valor total da nota fiscal não contém qualquer montante referente às unidades bonificadas, e a receita será reconhecida pelo valor efetivamente cobrado do cliente.

A não ser pelo aspecto do ICMS, que também incidirá sobre a mercadoria bonificada, não há nenhum outro impasse contábil ou fiscal a ser observado na operação. O vendedor registrará a receita de venda pelo valor da nota fiscal de venda, sem considerar a bonificação como abatimento ou qualquer outra despesa.

Por exemplo, admitamos que o preço unitário de determinada mercadoria seja de R$ 100,00, com ICMS de 18% incluído e a empresa seja tributada pelo regime não cultivo de PIS e COFINS, foram vendidas 10 unidades, com a bonificação de mais duas unidades, totalizando a entrega de 12 unidades ao cliente.

Na Nota Fiscal de   Saída teremos:

 

10 unidades da   mercadoria “X” = R$ 100,00 por   unidade

R$ 1.000,00

2 unidades da   mercadoria “X” = R$ 100,00 por   unidade bonificada

R$ 200,00

- Total

R$ 1.000,00

- ICMS (18% de 1.000,00)

R$ 180,00

 

A contabilidade deve enxergar a operação como a venda de 12 unidades ao preço de R$ 1.000,00 e registrá-la da seguinte forma:

a)pelo reconhecimento da venda:

D

Clientes (Ativo   Circulante)

R$ 1.000,00

C

Receita bruta de   vendas (Resultado)

R$ 1.000,00

Pela venda de   mercadorias conforme Nota Fiscal nº 123.

 

b)pela apropriação do ICMS sobre a operação:

D

ICMS sobre Vendas   (Resultado)

R$ 180,00

C

ICMS a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 180,00

Pela apropriação do   ICMS sobre venda, com bonificação, conforme Nota Fiscal nº 123.

 

c)pela apropriação do PIS/PASEP:

D

PIS/PASEP sobre   Vendas (Resultado)

R$ 16,50

C

PIS/PASEP a   Recolher (Passivo Circulante)

R$ 16,50

Pela apropriação do   PIS/PASEP sobre venda, conforme Nota Fiscal nº 123.

 

d)pela apropriação da COFINS:

D

COFINS sobre Vendas   (Resultado)

R$ 76,00

C

COFINS a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 76,00

Pela apropriação da   COFINS sobre venda, conforme Nota Fiscal nº 123.

 

e)pelo reconhecimento da receita de vendas:

D

Caixa/Bancos Conta   Movimento (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

C

Clientes (Ativo   Circulante)

R$ 1.000,00

Recebimento da   venda de mercadorias conforme Nota Fiscal nº 123.

 

2.2.Baixa do custo das mercadorias bonificadas

O custo das mercadorias bonificadas, na hipótese de utilização de controle permanente de estoques, deve ser baixado por ocasião da respectiva saída, avaliado de acordo com o método utilizado, contra a conta “Custo das Mercadorias Vendidas”. Qualquer segregação do custo das mercadorias bonificadas terá somente aspecto gerencial e de controle interno, uma vez que o custo das unidades bonificadas é atribuído ao esforço da venda realizada.

No exemplo do subitem anterior, admitindo-se que o custo unitário da mercadoria “X” seja de R$ 50,00, daremos baixa nos estoques no valor de R$ 600,00 (12 unidades x R$ 50,00), conforme segue:

D

Custo das   Mercadorias Vendidas (Resultado)

R$ 600,00

C

Estoques (Ativo   Circulante)

R$ 600,00

Pela baixa de 12 unidades da mercadoria “X”, conforme Nota   Fiscal nº 123.

 

Na hipótese de utilização de controle periódico de estoques, as unidades bonificadas não integrarão o estoque final apurado em inventário, pois já deram saída e não estão mais lá. Portanto, elas também integrarão o Custo das Mercadorias Vendidas, pela aplicação da fórmula CMV = Estoque Inicial, mais compras, menos Estoque Final.

2.3.Entrada das mercadorias no estoque do comprador

Ao adquirir mercadorias com bonificação, o comprador dará entrada, em seu estoque, às mercadorias recebidas, inclusive às bonificadas, pelo valor da nota fiscal deduzido dos impostos e das contribuições recuperáveis, que serão registrados cada qual a débito da respectiva conta do grupo de impostos e contribuições a recuperar, no ativo circulante, e, em contrapartida, creditará a conta de fornecedores pelo valor total da nota fiscal.

Com base nos dados apresentados no subitem 2.1, admitindo-se que o comprador também seja contribuinte do PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas, efetuamos o seguinte registro contábil:

D

Estoques (Ativo   Circulante)

R$ 727,50

D

ICMS a Recuperar   (Ativo Circulante)

R$ 180,00

D

PIS/PASEP a   Recuperar (Ativo Circulante)

R$ 16,50

D

COFINS a Recuperar   (Ativo Circulante)

R$ 76,00

C

Fornecedores   (Passivo Circulante)

R$ 1.000,00

Pela aquisição de 12 unidades da mercadoria “X”, conforme Nota   Fiscal nº 123 do Fornecedor “Z”.

 

Na ficha de controle de estoques, daremos entrada a 12 unidades ao custo de R$ 727,50 = R$ 60,63 por unidade.

Entendemos que, na hipótese de as mercadorias bonificadas não seguirem o cliente com a mesma nota fiscal da venda, não se modifica a natureza contábil do fato, e os documentos devem ser considerados em conjunto para o registro da operação.

3.Embalagens e Conjuntos Promocionais

Outra situação bastante comum, principalmente no varejo de cosméticos, gêneros alimentícios, vestuário, etc., é a de que em uma única embalagem de apresentação haja a oferta de uma quantidade maior de produtos idênticos, ou até mesmo a formação de conjuntos com mais de um produto.

Em alguns casos, como por exemplo ocorre com xampus, sabão em pó, biscoitos, refrigerantes, etc., a embalagem indica uma determinada quantidade ao preço de uma quantidade menor, como por exemplo pague 1 kg e leve 1,200 kg.

Esses casos não se caracterizam como bonificação e devem ser resolvidos já na contabilidade de custos, em que os conjuntos formados por mais de um produto, ou por mais de uma unidade de um mesmo produto devem ser controlados como itens individuais, ou seja, a unidade de venda é o conjunto ou kit, não cada produto separadamente, ou então a embalagem promocional com quantidade maior do que a usual.

3.1.Segregação dos conjuntos promocionais

Por ocasião da formação dos conjuntos promocionais, efetua-se a baixa dos controles de estoques individuais de cada item utilizado para a formação do estoque dos conjuntos.

Admitamos, por exemplo, que determinado fabricante tenha em sua linha os produtos “A” e “B”, que são vendidos separadamente e cujos preços de venda e custo unitário sejam os seguintes:

Produto

Preço de Venda

Custo Unitário

“A”

R$ 2,00

R$ 0,80

“B”

R$ 3,00

R$ 1,00

 

Como forma de alavancar vendas, decidiu-se por oferecer uma única embalagem de apresentação, composta por duas unidades do produto “A” e uma unidade do produto “B” ao preço de R$ 6,00, para clientes que se interessassem na compra mínima de 1.000 conjuntos.

Sabendo-se que o custo adicional da embalagem de apresentação é de R$ 0,10 por unidade, o custo unitário do conjunto “2AB” será:

- produto “A” = 2 x   R$ 0,80 =...............................

R$ 1,60

- produto “B” = 1 x R$ 1,00 =...............................

R$ 1,00

- embalagem de   apresentação do conjunto...........

R$ 0,10

- custo total do   conjunto.....................................

R$ 2,70

Admitindo-se a produção de 10.000 conjuntos, a formação do respectivo custo será:

Item

Consumo

Custo do Conjunto   “2AB”

Unitário

Total

Custo Unitário

Unitário

Total

Produto “A”

2 unidades

20.000

R$ 0,80

R$ 1,60

R$ 16.000,00

Produto “B”

1 unidade

10.000

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 10.000,00

Embalagem

1 unidade

10.000

R$ 0,10

R$ 0,10

R$ 1.000,00

Totais

 

 

 

R$ 2,70

R$ 27.000,00

 

Os registros contábeis serão:

a)pelo consumo de produto “A”:

D

Custos de Produção   Processo Conjunto “2AB” (Ativo Circulante)

R$ 16.000,00

C

Estoques Produto   “A” (Ativo Circulante)

R$ 16.000,00

Pela transferência   de 20.000 unidades para formação do Conjunto “2AB”.

 

b)pelo consumo de produto “B”:

D

Custos de Produção   Processo Conjunto “2AB” (Ativo Circulante)

R$ 10.000,00

C

Estoques Produto   “B” (Ativo Circulante)

R$ 10.000,00

Pela transferência   de 10.000 unidades para formação   do Conjunto “2AB”.

 

c)pelo consumo de embalagens, admitindo-se que a quantidade adquirida tenha transitado por conta de estoque de embalagens:

D

Custos de Produção   Processo Conjunto “2AB” (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

C

Estoques de   Embalagens (Ativo Circulante)

R$ 1.000,00

Pela transferência   de 10.000 unidades para formação   do Conjunto “2AB”.

 

d)transferência da produção para o estoque dos conjuntos:

D

Estoques Conjunto   “2AB (Ativo Circulante)

R$ 27.000,00

C

Custos de Produção   Processo Conjunto “2AB (Ativo Circulante)

R$ 27.000,00

Pela transferência   de 10.000 unidades produzidas do   Conjunto “2AB” para o estoque.

 

Na venda de 1.000 unidades do conjunto “2AB”, pelo preço de R$ 6,00 teremos:

- valor das   mercadorias (1.000 x R$ 6,00 ) =...............

R$ 6.000,00

- IPI *(5% de R$   6.000,00)........................................

R$ 300,00

- valor total da   nota fiscal..........................................

R$ 6.300,00

ICMS incluído no   preço (18% de R$   6.000,00)............

R$ 1.080,00

(*) Caso os produtos que compõem o conjunto promocional tenham classificação fiscal na TIPI diferente, a nota fiscal de saída deverá discriminá-los de forma individualizada e, portanto, a indicação do conjunto deverá descrever a sua composição.

Admitindo-se o enquadramento da modalidade não cumulativa das contribuições PIS/PASEP e COFINS, os registros contábeis serão:

a)pelo reconhecimento da venda:

D

Clientes (Ativo   Circulante)

R$ 6.300,00

C

Faturamento Bruto   de Vendas (Resultado)

R$ 6.300,00

Pela venda conforme   Nota Fiscal nº 456.

 

b)pela apropriação do IPI:

D

(-) IPI sobre   Faturado (Resultado)

R$ 300.00

C

IPI a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 300.00

Pela apropriação do   IPI sobre venda conforme Nota Fiscal nº 456.

 

c)pela apropriação do ICMS sobre a operação:

D

(-) ICMS sobre   Faturado (Resultado)

R$ 1.080,00

C

ICMS a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 1.080,00

Pela apropriação do   ICMS sobre venda conforme Nota Fiscal nº 456.

 

d)pela apropriação do PIS/PASEP:

D

(-) PIS sobre   Faturado (Resultado)

R$ 99,00

C

PIS a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 99,00

Pela apropriação do   PIS sobre venda conforme Nota Fiscal nº 456.

 

e)pela apropriação da COFINS:

D

(-) COFINS sobre   Faturado (Resultado)

R$ 456,00

C

COFINS a Recolher   (Passivo Circulante)

R$ 456,00

Pela apropriação do   COFINS sobre venda conforme Nota Fiscal nº 456.

 

f)baixa do estoque (1.000 unidades x R$ 2,70 de custo unitário = R$ 2.700,00):

D

Custo dos Produtos   Vendidos (Resultado)

R$ 2.700,00

C

Estoques Conjunto   “2AB (Ativo Circulante)

R$ 2.700,00

Pela baixa de 1.000 unidades vendidas.

 

3.2.Absorção nas embalagens com quantidades promocionais

Para as embalagens promocionais que contenham uma quantidade adicional de produto, também se recomenda a segregação nos estoques de produtos acabados. Nesses casos, no processo de produção, o item promocional absorverá uma parcela maior do custo em razão da quantidade mais elevada, além de também absorver os demais custos de produção.

Vamos supor que para determinado cereal matinal, normalmente vendido em embalagem de 1 kg, ao preço de venda de R$ 3,00 a unidade, seja criada uma embalagem promocional de 1,200 kg, que será vendida pelos mesmos R$ 3,00 da embalagem tradicional, para quem adquirir determinada quantidade de caixas.

No custeio do produto da embalagem promocional, em cada unidade será absorvido o custo de 1,200 kg do produto, além dos custos das embalagens específicas.

Se o custo do cereal antes de ser embalado é de R$ 1,00 por kg, a embalagem promocional receberá R$ 1,20, que corresponde ao valor proporcional à quantidade de produto embalada.

FONTE CENOFISCO




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