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Balanço Patrimonial - Estrutura a partir de 2008



17/01/2014


1.Considerações Iniciais

Neste trabalho trataremos da estrutura do balanço a partir de 01/01/2008, em razão das alterações introduzidas pelas Leis nºs 11.638/07 e 11.941/09, que promoveu alterações na Lei nº 6.404/76, principalmente em relação à estrutura dobalanço patrimonial, que veremos a seguir.

Importante observar que as demonstrações financeiras das companhias abertas observarão ainda as normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e serão obrigatoriamente auditadas por auditores independentes devidamente registrados.

Oportuno ressaltar que as normas a serem expedidas pela CVM deverão estar harmonizadas com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários.

Ainda nos termos das leis inovadoras, nada obsta a que as regras destinadas às companhias abertas sejam observadas pelas companhias fechadas. Aliás, a longo prazo, entendemos ser essa a tendência.

2.Natureza das Contas

Todas as contas serão classificadas no balanço, observado os elementos que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

Como regra, as contas do ativo serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez. Isso significa que a conta que virá em primeiro lugar é aquela que puder ser transformada em dinheiro (realizada) em menor tempo, nos seguintes grupos:

a)ativo circulante; e

b)ativo não circulante, composto por:

b.1)ativo realizável a longo prazo;

b.2)investimentos;

b.3)imobilizado; e

b.4)intangível.

No passivo, observada a respectiva exigibilidade, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:

a)passivo circulante;

b)passivo não circulante; composto por:

b.1)exigível a longo prazo; e

b.2)patrimônio líquido, dividido em:

b.2.1)capital social;

b.2.2)reservas de capital;

b.2.3)ajustes de avaliação patrimonial;

b.2.4)reservas de lucros;

b.2.5)ações em tesouraria; e

b.2.6)prejuízos acumulados.

3.Classificação das Contas do Ativo

Observado o item anterior, as contas serão classificadas do seguinte modo:

a)no ativo circulante: as disponibilidades, os direitos realizáveis no curso do exercício social e subsequente e as aplicações de recursos em despesas do exercício seguinte;

b)no ativo realizável a longo prazo: os direitos realizáveis após o término do exercício seguinte, assim como os derivados de vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes no lucro da companhia, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia;

c)em investimentos: as participações permanentes em outras sociedades e os direitos de qualquer natureza, não classificáveis no ativo circulante, e que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa;

d)no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;

e)no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.

Cumpre ressaltar que na hipótese do ciclo operacional da empresa ter duração maior que o exercício social, a classificação no circulante a longo prazo terá por base o prazo desse ciclo.

4.Avaliação do Ativo

Os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:

1) as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:

a)pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e

b)pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das demais aplicações e os direitos e títulos de crédito;

2) os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando esse for inferior;

3) os investimentos em participação no capital social de outras sociedades, exceto na hipótese de equivalência patrimonial, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perdas prováveis na realização do seu valor, quando essa perda estiver comprovada como permanente, e que não será modificado em razão do recebimento, sem custo para a companhia, de ações ou quotas bonificadas;

4) os demais investimentos, pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para atender às perdas prováveis na realização do seu valor, ou para redução do custo de aquisição ao valor de mercado, quando esse for inferior;

5) os direitos classificados no imobilizado, pelo custo de aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão;

Nota Cenofisco: 
O art. 1.187, I, da Lei nº 10.406/02 (Código Civil) também determinou que os bens destinados à exploração da atividade serão avaliados pelo custo de aquisição, devendo, na avaliação dos que se desgastam ou depreciam com o uso, pela ação do tempo ou outros fatores, atender-se à desvalorização respectiva, criando-se fundos de amortização para assegurar-lhes a substituição ou a conservação do valor.

6) os direitos classificados no intangível, pelo custo incorrido na aquisição, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização quando for o caso;

7) os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

4.1.Definições

Para efeitos do que foi mencionado no item supra, considera-se valor justo:

a)das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;

b)dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;

c)dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros;

d)dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro:

d.1)o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares;

d.2)o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou

d.3)o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros.

4.2.Registro da diminuição do valor do ativo

A diminuição do valor dos elementos dos ativos imobilizado e intangível será registrada periodicamente nas contas de:

a)depreciação, quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência;

b)amortização, quando corresponder à perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial e quaisquer outros com existência ou exercício de duração limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por prazo legal ou contratualmente limitado;

c)exaustão, quando corresponder à perda do valor, decorrente da sua exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos minerais ou florestais ou bens aplicados nessa exploração.

4.3.Análise periódica

A companhia deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos valores registrados no imobilizado e no intangível, a fim de que sejam:

a)registradas as perdas de valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentosou atividades a que se destinavam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor; ou

b)revisados e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da depreciação, exaustão e amortização.

Oportuno destacar que os estoques de mercadorias fungíveis destinados à venda poderão ser avaliados pelo valor de mercado, quando esse for o costume mercantil aceito pela técnica contábil.

5.Avaliação do Passivo

No balanço, os elementos do passivo serão avaliados de acordo com os seguintes critérios:

a)as obrigações, encargos e riscos, conhecidos ou calculáveis, inclusive Imposto sobre a Renda a pagar com base no resultado do exercício, serão computados pelo valor atualizado até a data do balanço;

b)as obrigações em moeda estrangeira, com cláusula de paridade cambial, serão convertidas em moeda nacional à taxa de câmbio em vigor na data do balanço;

c)as obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito relevante.

Dessa forma as obrigações da companhia, inclusive financiamentos para aquisição de direitos do ativo permanente, serão classificadas no passivo circulante, quando se vencerem no exercício seguinte, e no passivo não circulante, se tiverem vencimento em prazo maior, observando-se que na hipótese do ciclo operacional da empresa ter duração maior que o exercício social, a classificação no circulante ou não circulante terá por base o prazo desse ciclo.

5.1.Patrimônio líquido

Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:

a)a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias;

b)o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; e

c)o resultado da correção monetária do capital realizado, enquanto não capitalizado.

5.2.Capital social

A conta do capital social discriminará o montante subscrito e, por dedução, a parcela ainda não realizada.

5.3.Ajustes de avaliação patrimonial

Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo.

5.4.Reservas de lucros

Serão classificados como reservas de lucros as contas constituídas pela apropriação de lucros da companhia.

5.5.Ações em tesouraria

As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos recursos aplicados na sua aquisição.

6.Estrutura do Balanço

Considerando as alterações havidas, a estrutura do balanço doravante poderá ser a seguinte:

Ativo

Passivo

Circulante

Circulante

Disponibilidades

Obrigações Exigíveis até o Exercício Seguinte

Direitos Realizáveis até o Exercício Seguinte

Não Circulante

Despesas do Exercício Seguinte

Obrigações Exigíveis após o Exercício Seguinte

Não Circulante

Patrimônio Líquido

Direitos Realizáveis após o Exercício Seguinte

Capital Social

Investimentos

Reservas de Capital

Imobilizado

Reservas de Lucros

Intangível

Ações em Tesouraria

 

Prejuízos Acumulados

 

7.Divulgação

Finalmente, vale lembrar que nos termos do art. 1º da Instrução CVM nº 457, de 13/07/2007, a divulgação das demonstrações financeiras das companhias abertas, a partir do exercício findo em 2010, deverá ser apresentada e consolidada adotando-se o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board (IASB).

FONTE CENOFISCO




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