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Atrasos e/ou Faltas de Empregados - Contabilização



15/02/2013


 
  1.Considerações Iniciais
  Toda vez que o empregado deixa de cumprir a sua jornada de trabalho, seja por   motivo de atrasos ou faltas injustificadas, terá esses valores descontados   dos salários. O desconto ocorrerá por ocasião do fechamento da folha de   pagamento.
 
  Uma vez apurados todos os proventos (valores a receber) e descontos,   procede-se a elaboração da folha de pagamento e dos respectivos recibos, que   observa o seguinte procedimento:
 
  a)discrimina-se os proventos (horas normais, horas extras, adicionais, etc.)   e os descontos (contribuição previdenciária, adiantamentos, vales-transporte,   etc.);
 
  b)faz-se uma soma geral das parcelas pagas e outra das descontadas; e
 
  c)do total das parcelas pagas deduz-se o total das descontadas, obtendo-se   como resultado o valor líquido a ser percebido pelo empregado.
 
  Ressaltamos ainda que, algumas empresas descontam além de atrasos e faltas   injustificadas o Descanso Semanal Remunerado (DSR).
 
  Assim, de acordo com a Lei nº 605/49, para que o empregado tenha direito à   remuneração ao DSR, é necessário que o seu horário de trabalho seja   integralmente cumprido, sem faltas, atrasos ou saídas durante o expediente,   desde que tenham ocorrido sem motivo justificado ou em virtude de punição   disciplinar.
 
  Verificaremos neste trabalho a contabilização relativa aos descontos dos   atrasos e faltas injustificadas, incluindo o DSR, quando houver, na folha de   pagamento.
 
  2.Exemplo
 
  Uma determinada empresa considerou para contabilização da folha de pagamento   dos seus funcionários relativa ao mês de outubro/20X3:
 
  a)o valor bruto de R$ 350.000,00, ou seja, sem desconto;
 
  b)o desconto de R$ 50.000,00 das importâncias pagas aos empregados que   tiveram atrasos ou faltas no mês de setembro/20X3.
 
  3.Lançamentos Contábeis
 
  3.1.Registro da folha de pagamento
 
  D
 
  Despesas com Salários e Ordenados (Conta de Resultado)
 
  R$ 350.000,00
 
  C
 
  Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)
 
  R$ 350.000,00
 
  Provisão de Despesas ou Custo Salários e Ordenados a Pagar referente ao mês   outubro/20X3.
 
 
 
  Nota Cenofisco:
  O valor destacado anteriormente é dedutível para fins de apuração do IRPJ e   CSL pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real.
 
  3.2.Registro do desconto dos empregados
 
  D
 
  Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)
 
  R$ 50.000,00
 
  C
 
  Despesas com Salários e Ordenados (Conta de Resultado
 
  R$ 50.000,00
 
  Desconto de Faltas e Atrasos referente Salários e Ordenados a Pagar do mês   outubro/20X3.
 
 
 
  Nota Cenofisco:
  O valor destacado anteriormente se sujeita à incidência do IRPJ e da CSL.
 
  A pessoa jurídica também pode optar pela contabilização da folha de pagamento   pelo valor líquido (já computadas os atrasos ou faltas). Dessa forma,   sugerimos o seguinte registro contábil:
 
  D
 
  Despesas com Salários e Ordenados (Conta de Resultado)
 
  R$ 300.000,00
 
  C
 
  Salários e Ordenados a Pagar (Passivo Circulante)
 
  R$ 300.000,00
 
  Provisão de Despesas ou Custo Salários e Ordenados a Pagar referente ao mês   outubro/20X3.

FONTE: CENOFISCO




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